08/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/09/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de MICHELLE CARDOSO MAGALHAES DE CARVALHO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de ROGERIO LEITE SAMPAIO em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 INFORMAÇÃO Processo:0807536-77.2024.8.19.0068 - Distribuído em28/08/2024 14:46:28 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] EXEQUENTE: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BARROSO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Audiência: Ao exequente em 10 (dez) dias para que informe como deseja prosseguir com a execução, valendo o silêncio como concordância para a extinção do feito.

RIO DAS OSTRAS, 9 de julho de 2025.

KAREN LEITE DOS SANTOS - Estagiário de Cartório
09/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:05

Expedição de Informações.
04/06/2025 12:00

Expedição de Informações.
27/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

À executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, alegue alguma das questões previstas no art. 854, § 3º, do CPC.
29/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/04/2025 12:47

Expedição de Informações.
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2025 12:32

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:12

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025
04/02/2025 01:29

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BARROSO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0807536-77.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BARROSO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 22 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
22/11/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 21:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 19:31

Conclusos para julgamento
21/11/2024 19:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 19:31

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 19:31

Recebidos os autos
22/10/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELE GUEDES COSME DA ROCHA
22/10/2024 11:43

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 11:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
22/10/2024 11:43

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 14:46

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 11:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
28/08/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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