13/03/2025 15:33

Baixa Definitiva
10/12/2024 14:16

Confirmada
10/12/2024 11:46

Confirmada
10/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 11:58

Documento
05/12/2024 15:43

Conclusão
05/12/2024 13:01

Sentença confirmada
26/11/2024 15:52

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 057.

REMESSA NECESSARIA 0800573-13.2023.8.19.0028 Assunto: Adicional de Produtividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0800573-13.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00787706 AUTOR: CHRISTIAN BRANDAO FIGUEIREDO ADVOGADO: FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO OAB/RJ-119779 REU: MUNICIPIO DE MACAE REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACAEPREV PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ Relator: DES.

JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS
22/11/2024 18:32

Inclusão em pauta
08/10/2024 18:19

Pedido de inclusão
02/10/2024 13:11

Conclusão
16/09/2024 17:09

Confirmada
16/09/2024 15:27

Mero expediente
13/09/2024 00:07

Publicação
11/09/2024 13:06

Conclusão
11/09/2024 13:00

Distribuição
11/09/2024 12:54

Remessa
11/09/2024 12:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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