31/07/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 12:41

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:24

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 12:01

Juntada de petição
25/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual
21/07/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de ANSELMO ARAUJO BORGES MACHADO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/06/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0822367-19.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANSELMO ARAUJO BORGES MACHADO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:08

Recebidos os autos
29/05/2025 09:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/04/2025 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 15:08

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:05

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ANSELMO ARAUJO BORGES MACHADO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:49

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822367-19.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANSELMO ARAUJO BORGES MACHADO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 09:03

Conclusos para julgamento
07/11/2024 09:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 09:03

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 09:03

Recebidos os autos
23/10/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
23/10/2024 11:09

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/10/2024 11:09

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 20:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:05

Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 21:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 21:11

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 21:11

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/09/2024 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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