20/01/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 16:18

Baixa Definitiva
20/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:18

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 16:02

Juntada de Petição de informação
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 04/12/2024 23:59.
25/11/2024 10:48

Expedição de Informações.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Rebecca Angelique Silva de Araújo em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0808958-40.2024.8.19.0213 - Distribuído em19/07/2024 12:44:36 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: REBECCA ANGELIQUE SILVA DE ARAÚJO RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 20:51

Conclusos para julgamento
06/11/2024 20:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 20:51

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 20:51

Recebidos os autos
23/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:30

Juntada de Petição de informação
09/09/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
09/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:50

Expedição de Informações.
09/09/2024 17:46

Expedição de Informações.
28/08/2024 14:40

Expedição de Informações.
27/08/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:05

Expedição de Informações.
19/07/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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