28/01/2025 19:02

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 19:02

Baixa Definitiva
28/01/2025 19:02

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ARIPUAN DE ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0807245-30.2024.8.19.0213 - Distribuído em14/06/2024 15:32:24 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Alienação Fiduciária, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: ARIPUAN DE ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 21:00

Conclusos para julgamento
07/11/2024 21:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 21:00

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 21:00

Recebidos os autos
04/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
11/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:07

Expedição de Informações.
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ARIPUAN DE ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR em 15/08/2024 23:59.
30/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ARIPUAN DE ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:42

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 20:59

Expedição de Informações.
14/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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