15/09/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0802893-20.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS DE JESUS SOARES EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Considerando o cumprimento da condenação imposta efetuado pela parte ré, bem como a quitação integral ofertada pela parte autora, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, uma vez cumprida a sentença, na forma do art. 924, inciso II, do CPC; 2 - Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. 3- Certificada a regularidade das custas, dê-se baixa e arquive-se; 4 - Publique-se.

Intimem-se RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
07/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 11:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:27

Outras Decisões
03/04/2025 17:12

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/02/2025 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 07:50

Conclusos para despacho
18/12/2024 08:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 09:38

Recebidos os autos
17/12/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/08/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2024 07:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:45

Juntada de Petição de contra-razões
15/03/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/02/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 13:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/02/2024 13:30

Juntada de Projeto de sentença
23/02/2024 13:30

Recebidos os autos
02/02/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
31/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 16:35

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:43

Conclusos ao Juiz
02/02/2023 00:30

Decorrido prazo de JULIANA DO NASCIMENTO em 01/02/2023 23:59.
31/01/2023 00:31

Decorrido prazo de TATIANA DO NASCIMENTO em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2023 16:00

Expedição de Certidão.
21/01/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 14:08

Declarada incompetência
17/01/2023 09:45

Expedição de Certidão.
13/01/2023 01:02

Conclusos ao Juiz
13/01/2023 01:02

Expedição de Certidão.
12/01/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824797-96.2023.8.19.0001

Adriana Chalita

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Juliana Lima de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0807749-87.2024.8.19.0002

Marcio Pinheiro Sociedade Individual de ...

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Marcio Alves Pinheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0828125-70.2024.8.19.0204

Almir Ignacio Natal

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Nadia Lima dos Santos Parahyba

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0821484-90.2024.8.19.0002

Sara Vitoria Marques Santos

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Eduardo Alves Baeta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0956086-21.2024.8.19.0001

Marcella da Silva David

Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Est...

Advogado: Felipe da Silva Simao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 17:50

Exibir Processo