24/07/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:03

Baixa Definitiva
24/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:02

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO CASTRO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 04/06/2025 23:59.
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 Ato Ordinatório Processo: 0804677-18.2024.8.19.0253 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE DE CARVALHO CASTRO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 02:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 02:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 02:34

Recebidos os autos
10/04/2025 02:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/01/2025 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/01/2025 18:26

Expedição de Certidão.
16/01/2025 08:21

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO CASTRO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte contrária, em contrarrazões.

Após, com ou sem o oferecimento destas, remetam-se ao Egrégio Conselho Recursal.
03/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 09:34

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

A embargante deve observar que a multa fixada em sede de tutela deve ser executada após o trânsito em julgado da sentença.

Assim, se houve descumprimento do comando judicial, é cabível a execução da multa estabelecida por cada cobrança indevida.

Com relação à alegada omissão, a embargante deve observar que a tutela, que determinou a manutenção da mensalidade do plano no valor indicado na inicial, sujeito apenas aos reajustes previstos pela ANS, foi devidamente confirmada em sentença.

Sem custas.

Intimem-se.
22/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 15:11

Conclusos para julgamento
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 22:02

Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 10:00

Conclusos ao Juiz
19/10/2024 18:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2024 18:16

Juntada de Projeto de sentença
19/10/2024 18:16

Recebidos os autos
08/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
11/09/2024 10:21

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/09/2024 10:21

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2024 09:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/09/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 20:14

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 17:02

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 14:29

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
12/08/2024 14:07

Expedição de Mandado.
12/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:52

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 09:43

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 09:43

Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
12/08/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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