25/03/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 13:06

Baixa Definitiva
25/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:05

Transitado em Julgado em 25/03/2025
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de LUCIANA BARBARA ZANELATO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de CASSIO DUARTE em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0800683-69.2024.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA BARBARA ZANELATO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo livre e espontaneamente estabelecido pelas partes para por fim à demanda do presente feito, nos seus próprios termos e condições.

Em consequência, julgo extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas, por força do art. 55 da lei 9099/95.

Publique-se.

Intimem-se eletronicamente, se já assistidos por advogado ou cadastrados no SISTCADPJ, ou por correio eletrônico ou Aplicativo de mensagens, nos termos do art. 246, V do Código de Processo Civil (CPC) c/c art. 9º da Lei 11419/2006 e art. 160 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – CNCGJERJ (sendo a forma postal admitida quando impossível o meio eletrônico).

Com a certidão do trânsito em julgado e após cumpridas todas as formalidades legais e disposições do CNCGJERJ, dê-se baixa e arquive-se.

Com a certidão do trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento, para crédito em conta corrente ou poupança, em favor da parte autora, para a quantia depositada, ou efetue-se a transferência bancária, conforme for requerido.

Após, cumpridas todas as formalidades legais e disposições do CNCGJERJ, dê-se baixa e arquive-se.

Expeça-se mandado de pagamento.

MANGARATIBA, 21 de novembro de 2024.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
21/11/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:53

Conclusos para julgamento
18/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:30

Outras Decisões
15/10/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de LUCIANA BARBARA ZANELATO em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:15

Decorrido prazo de CASSIO DUARTE em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/09/2024 21:24

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 21:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2024 21:24

Juntada de Projeto de sentença
20/09/2024 21:24

Recebidos os autos
29/08/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 16:13

Juntada de petição
24/05/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
21/04/2024 00:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:19

Decorrido prazo de CASSIO DUARTE em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:58

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
28/03/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2024 14:39

Audiência Conciliação designada para 29/05/2024 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
28/03/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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