10/03/2025 15:25

Baixa Definitiva
10/03/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 20:37

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LEITE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de JULYANA DAMASCENA DE MENEZES OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0816262-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS MARCELO PIMENTEL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de novembro de 2024.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 14:21

Conclusos para julgamento
19/11/2024 13:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 13:27

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 13:27

Recebidos os autos
05/11/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
28/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:29

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2024 23:59.
06/03/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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