28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de LETICIA FERNANDES PEREIRA em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0919413-92.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LETICIA FERNANDES PEREIRA REQUERIDO: THEREZINHA EDUARDA LEMOS BARROSO Trata-se de processo de CUMPRIMENTO PARCIAL DE SENTENÇA distribuído por dependência ao pro processo n.º 0819915-91.2023.8.19.0001 da 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

Trata-se, portanto, de distribuição equivocada.

A hipótese não é de cancelamento da distribuição e sim de declínio de competência para o referido juízo, onde poderá ser extinto por litispendência, se for este o entendimento.

Logo, a ação deve ser declinada para a 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALonde se encontra o processo principal.

Isto posto, DECLINO A COMPETÊNCIA EM FAVOR DA 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

Remetam-se os autos com as nossas homenagens de estilo.> RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

GRACE MUSSALEM CALIL Juiz Titular
18/08/2025 18:28

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:32

Declarada incompetência
08/08/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808852-14.2024.8.19.0202

Vitor Santos de Figueiredo

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Davison da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0927199-90.2025.8.19.0001

Ailton Ribeiro da Silva

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Advogado: Claudio Vasconcelos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2025 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0835131-68.2023.8.19.0203

Camilla Porto da Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Thiago Nery Miguez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2023 23:48

Exibir Processo

Processo nº 0807379-47.2025.8.19.0205

Angelica Belkiss de Carvalho Barroso

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Barbara Conceicao Neder Talarico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0931069-46.2025.8.19.0001

Pedro Fernandes Matos da Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Luciano Bordignon Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2025 13:56

Exibir Processo