23/05/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:38

Baixa Definitiva
23/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:44

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de JOSUE LOPES DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de MK MOTOS LTDA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0833180-20.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSUE LOPES DE OLIVEIRA RÉU: MK MOTOS LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a ACIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE PAGAMENTO do valor incontroverso, se for o caso.

SÃO GONÇALO, 5 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES
05/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:15

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
05/05/2025 17:15

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 17:15

Recebidos os autos
14/03/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
14/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 00:24

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:24

Recebidos os autos
30/01/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
30/01/2025 11:20

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
30/01/2025 11:20

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:28

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2024 12:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0833180-20.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSUE LOPES DE OLIVEIRA RÉU: MK MOTOS LTDA De acordo com o art. 300 do CPC/2015 o Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.

Considerando-se que, no caso em exame, não se encontram presentes os requisitos supramencionados, deixo de conceder o pedido de tutela provisória de urgência.

Ressalte-se que se revela necessária a dilação probatória.

Dê-se ciência.

Após, aguarde-se a audiência.

SÃO GONÇALO, 21 de novembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
21/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 13:40

Conclusos para decisão
20/11/2024 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2024 22:41

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
20/11/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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