01/09/2025 11:10

Juntada de petição
01/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:09

Transitado em Julgado em 01/09/2025
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de ELEMENTS - A FANTASTICA FABRICA DE CADEIRAS LTDA em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:07

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808621-50.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IGOR DOMINICES BAIA DO AMARAL RÉU: ELEMENTS - A FANTASTICA FABRICA DE CADEIRAS LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
08/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 13:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/07/2025 13:34

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 13:34

Recebidos os autos
15/07/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
15/07/2025 18:21

Recebidos os autos
15/07/2025 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
15/07/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:22

Recebidos os autos
02/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
02/06/2025 10:07

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/06/2025 10:07

Juntada de Ata da Audiência
01/06/2025 20:15

Juntada de Petição de contestação
01/06/2025 20:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/05/2025 13:58

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2025 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 15:40

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/04/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800658-13.2024.8.19.0206

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Dayse Maria Maciel

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0879870-19.2024.8.19.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Diego Viana de Jesus

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0911576-20.2024.8.19.0001

Regina Goncalves da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Cecile Soares Luz Oki

2ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812352-55.2024.8.19.0213

Valdir Francisco de Oliveira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Bruno da Silva de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0810120-76.2024.8.19.0211

Joaquim Bernardo da Silva Filho

Banco Bradesco SA

Advogado: Gustavo Siciliano Cantisano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2024 16:41

Exibir Processo