19/08/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

NÃO HÁ LINK DE ACESSO.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 25/08/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

Apelação Cível Nº 0911576-20.2024.8.19.0001/RJ (Pauta: 24) RELATOR: GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES APELANTE: REGINA GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CECILE SOARES LUZ OKI (OAB RJ157373) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025.

Desembargador CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Presidente
25/07/2025 17:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
25/07/2025 14:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

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