29/08/2025 17:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 09115762020248190001/TJRJ
19/08/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

NÃO HÁ LINK DE ACESSO.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 25/08/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

Apelação Cível Nº 0948841-56.2024.8.19.0001/RJ (Pauta: 25) RELATOR: GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MARIA DA PENHA IGLESIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA (OAB RJ184140) ADVOGADO(A): DANIELLA DUARTE LOPES (OAB RJ118088) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025.

Desembargador CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Presidente
25/07/2025 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP16VFAZ -> TJRJ
20/07/2025 04:25

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
11/07/2025 13:52

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
10/07/2025 14:18

Classe retificada - Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
09/05/2025 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 00:15

Publicação - Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 00:14

Publicação - Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
03/05/2025 13:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 13:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 13:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:59

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
29/04/2025 18:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
25/01/2025 14:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 14:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 14:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
28/10/2024 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência
04/10/2024 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 12:26

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINA GONCALVES DA SILVA - CPF: *26.***.*10-25 (AUTOR).
02/10/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
01/10/2024 16:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:07

Publicação - Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 18:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
26/08/2024 15:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/08/2024 21:46

Distribuído por sorteio
25/08/2024 21:46

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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