29/08/2025 17:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 30038763020258190001/TJRJ
19/08/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

NÃO HÁ LINK DE ACESSO.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 25/08/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

Apelação Cível Nº 3003876-30.2025.8.19.0001/RJ (Pauta: 23) RELATOR: GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: SILVIA MENDES DE VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ245298) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025.

Desembargador CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Presidente
02/06/2025 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP13VFAZ -> TJRJ
02/06/2025 14:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 46 e 45
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 25
13/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:06

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
07/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
25/04/2025 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 11:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Executivo n° 68/2025
03/04/2025 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 13:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Quinta-feira Santa - Lei 6.956/2015 - Art. 66
28/03/2025 13:50

Conclusos para julgamento
28/03/2025 13:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025
28/03/2025 12:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2025
27/03/2025 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/03/2025 03:26

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
24/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
24/03/2025 11:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:39

Remetidos os Autos - CAPCENTAUT -> CAP13VFAZ
20/03/2025 16:38

Juntada de Certidão - Central de Autuação
20/03/2025 11:21

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Carta Precatória
20/03/2025 11:21

Remetidos os Autos - CAP13VFAZ -> CAPCENTAUT
20/03/2025 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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