STJ - 0016378-94.2021.8.19.0000

01/07/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/07/2025 13:03

Transitado em Julgado em 01/07/2025

05/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2025 Petição Nº 242271/2025 - AgInt

04/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0242271 - AgInt no AREsp 2024919 - Publicação prevista para 05/06/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00242271/2025 - AgInt no AREsp 2024919/RJ

16/05/2025 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242271/2025 - AgInt no AREsp 2024919/RJ

15/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/04/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 336096/2025

15/04/2025 16:26

Protocolizada Petição 336096/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2025

11/04/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324083/2025

11/04/2025 15:49

Protocolizada Petição 324083/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

26/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2025 Petição Nº 242271/2025 -

25/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 242271/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

21/03/2025 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 242271/2025

21/03/2025 19:32

Protocolizada Petição 242271/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2025

05/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 01:20

Conheço do agravo de BALTAZAR SOARES DE OLIVEIRA, ENESIO MARTINS DE ARAUJO, GERALDO MAGELA GOMES, JOAO CARLOS REIS, JOAO MARTINS FILHO, MOISES FERNANDES LEMOS, NIVALDO BERTOZO REIS, SEBASTIAO PINHEIRO NETO e SILVIO RICARDO BASSO para dar parcial proviment

18/02/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/02/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/02/2022 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/02/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/12/2021 e término em 04/02/2022 o prazo para NIVALDO BERTOZO REIS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/02/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/12/2021 e término em 04/02/2022 o prazo para JOAO MARTINS FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/02/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/12/2021 e término em 04/02/2022 o prazo para ENESIO MARTINS DE ARAUJO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/01/2022 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/01/2022 18:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 5909/2022

11/01/2022 18:25

Protocolizada Petição 5909/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/01/2022

16/12/2021 06:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/12/2021

15/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/12/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103698513. Publicação prevista para 16/12/2021)

15/12/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2021 08:07

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/11/2021 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO