09/07/2025 00:52

Publicado Sentença em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:26

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:07

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 14/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS - SINDSERV - RO em 27/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2025 13:27

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 17:35

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0808135-50.2023.8.19.0068 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS - SINDSERV - RO REPRESENTANTE: ALEKISANDRO PASSOS PORTELA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Dê-se vista ao Ministério Público.

Após, voltem conclusos para decisão saneadora.

Rio das Ostras, 21 de novembro de 2024.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
21/11/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 21:17

Conclusos para despacho
24/10/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS - SINDSERV - RO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 00:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS - SINDSERV - RO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:13

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 18:38

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 15:32

Expedição de Mandado.
19/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:13

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:51

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS - SINDSERV - RO em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:06

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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