20/08/2025 00:00

Intimação

Embora a requerente não pretende neste incidente a responsabilidade subsidiária do ente público, observa-se que o processo principal foi suspenso em razão do Tema 1225.

Assim, acolho o requerimento da autora e determino a suspensão do presente incidente na forma do determinado no processo principal.

Intime-se.
19/08/2025 16:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/08/2025 18:43

Conclusão
11/08/2025 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/03/2025 14:02

Juntada de petição
12/02/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:07

Conclusão
23/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:52

Juntada de petição
22/10/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:13

Conclusão
08/08/2024 16:41

Juntada de petição
04/08/2024 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:17

Documento
07/05/2024 14:41

Documento
29/04/2024 14:40

Documento
04/04/2024 14:54

Expedição de documento
02/04/2024 11:56

Expedição de documento
02/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:42

Conclusão
31/01/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:36

Apensamento
22/01/2024 15:52

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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