25/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 17:29

Juntada de Informações
23/07/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:28

Expedição de Informações.
16/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:53

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0812801-13.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERICKSON ANDRE FALCON DO NASCIMENTO PESSOA RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir.

MESQUITA, 18 de junho de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
22/06/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR em 20/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 18:26

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 12:44

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:32

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 12:12

Expedição de Mandado.
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:38

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 16:48

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0812801-13.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERICKSON ANDRE FALCON DO NASCIMENTO PESSOA RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro a gratuidade de justiça ao(à) autor(a).

Ao MP.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
21/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERICKSON ANDRE FALCON DO NASCIMENTO PESSOA - CPF: *19.***.*67-24 (REQUERENTE).
11/11/2024 11:38

Conclusos para decisão
27/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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