20/06/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de EZZE SEGUROS S.A. em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ SANTOS SIQUEIRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de THAIS MOTTA BRASIL em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0828738-96.2024.8.19.0202 Distribuído em: 21/11/2024 16:18:44 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Acidente de Trânsito] AUTOR: ANDERSON LUIZ SANTOS SIQUEIRA RÉU: EZZE SEGUROS S.A. "Ficam as partes intimadas para especificarem provas, justificadamente, juntando rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, e quesitos, se requerida prova pericial" RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

EDILON MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR
24/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de EZZE SEGUROS S.A. em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ SANTOS SIQUEIRA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de EZZE SEGUROS S.A. em 19/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 00:21

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:04

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/01/2025 13:57

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ SANTOS SIQUEIRA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:13

Publicado Despacho em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828738-96.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON LUIZ SANTOS SIQUEIRA RÉU: EZZE SEGUROS S.A.

Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte autora para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, § 2º do CPC/15.

Em caso de isenção, comprove a parte autora que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, o que pode ser feito mediante consulta à página do referido órgão junto ao endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, devendo constar a mensagem "não há informação para o exercício informado".

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se, por oportuno, que o C.

STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014) RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
21/11/2024 17:52

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:01

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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