26/09/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo:0861795-15.2024.8.19.0038 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE FERREIRA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando o contido noAto Normativo TJ Nº 18/2025 publicado em 18/07/2025que dispõe sobre a reestruturação e redefinição das competências dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que em seu art. 11 assim definiu : "O 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Energia Elétrica (Varas Cíveis da Capital) é unidade auxiliar às Varas Cíveis da Comarca da Capital, com competência para prosseguir e julgar exclusivamente as ações em que se disputa a validade de Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) lavrado por concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica, bem como eventuais danos daí decorrentes.

Parágrafo único.

Os processo anteriormente distribuídos ao Núcleo e que tiveram origem em comarcas integrantes do 4º Núcleo Regional (NUR) deverão ser remetidos ao 8º Núcleo de Justiça 4.0." Desse modo, observando que este feito é oriundo de Vara cível integrante do 4º Núcleo Regional (NUR),DETERMINO em cumprimento ao respectivo Ato Normativo o declínio de competência para o 8º Núcleo de Justiça 4.0., com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

MARCELO PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
27/08/2025 18:18

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 00:56

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2025 00:56

em cooperação judiciária
05/08/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
08/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 20:19

em cooperação judiciária
07/01/2025 19:00

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:09

em cooperação judiciária
20/09/2024 00:19

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 09:34

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 21:10

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2024 19:14

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:14

Expedição de Mandado.
16/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:06

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
06/09/2024 21:34

Distribuído por sorteio
06/09/2024 21:34

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 21:33

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 21:33

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 21:32

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 21:31

Juntada de Petição de outros anexos
06/09/2024 21:31

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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