25/08/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 14:42

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
04/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 ATO ORDINATÓRIO Processo:0805728-50.2023.8.19.0075 - Distribuído em15/08/2023 11:49:06 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cláusulas Abusivas] AUTOR: LARISSA DE SOUZA GOUVEA RÉU: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA Considerando o Aviso TJ nº54/2010, Enunciado 24 (Não dispensa o pagamento das custas e da taxa judiciária, nem autoriza a restituição daquelas já pagas: (NOVA REDAÇÃO) a)a extinção do processo em qualquer fase, por abandono, transação, desistência ou por qualquer outro fundamento presente nos arts. 267 e 269 do Código de Processo Civil , mesmo antes da citação do réu, nos termos do art. 20 da Lei nº 3.350/99; b)a desistência de recurso interposto; o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente; c)por atos ou diligências efetivamente realizados e posteriormente tornados sem efeito por culpa do interessado), manifeste-se a parte autora recolhendo as custas devidas.

MAGÉ, 31 de julho de 2025.

MATHEUS OLIVEIRA ALVES BRAGA DE ABREU - Servidor Geral- Geap-C
31/07/2025 01:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 01:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 01:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:50

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:50

Transitado em Julgado em 31/07/2025
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de LARISSA DE SOUZA GOUVEA em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de LARISSA DE SOUZA GOUVEA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de embratel tvsat telecomunicações sa em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de embratel tvsat telecomunicações sa em 25/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:18

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:29

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:29

Não recebido o recurso de LARISSA DE SOUZA GOUVEA - CPF: *34.***.*65-02 (AUTOR).
26/02/2025 09:52

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:04

Decorrido prazo de LARISSA DE SOUZA GOUVEA em 27/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:15

Publicado Decisão em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo: 0805728-50.2023.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA DE SOUZA GOUVEA RÉU: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA Diante da não comprovação da alegada hipossuficiência, indefiro a gratuidade de justiça.

Recolham-se ascustas do recurso em 48 horas, sob pena de deserção.

MAGÉ, 21 de novembro de 2024.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
21/11/2024 17:37

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LARISSA DE SOUZA GOUVEA - CPF: *34.***.*65-02 (AUTOR).
20/11/2024 11:54

Conclusos para decisão
20/11/2024 11:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 00:43

Decorrido prazo de LARISSA DE SOUZA GOUVEA em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
05/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LARISSA DE SOUZA GOUVEA em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.
13/03/2024 00:07

Decorrido prazo de embratel tvsat telecomunicações sa em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:38

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:26

Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 16:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/02/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 15:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 15:33

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2024 15:33

Recebidos os autos
14/11/2023 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
14/11/2023 07:30

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2023 16:30 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
14/11/2023 07:30

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:18

Decorrido prazo de embratel tvsat telecomunicações sa em 30/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:32

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:48

Conclusos ao Juiz
15/08/2023 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 11:49

Audiência Conciliação designada para 13/11/2023 16:30 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
15/08/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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