26/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DE SOUZA SOARES em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:19

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0801584-77.2022.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA MARIA DE SOUZA SOARES RÉU: RAFAEL BRAZ DOS SANTOS, DAYANA BRAZ DOS SANTOS Dispenso relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95 e, com fundamento no art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada entre as partes nos exatos termos em que restou estabelecida em id.205141836, e JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito.

Determinei a imediata interrupção da decisão de id.203396073, e o desbloqueio dos valores.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Retire-se de pauta, se houver audiência designada.

Na hipótese de cumprimento da obrigação através de depósito judicial, comprovado nos autos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, caso haja poderes para tal, independentemente de nova conclusão.

Suspendo o feito por 12 meses.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BARRA MANSA, 1 de julho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
01/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/07/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 15:26

Juntada de petição
01/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 17:02

Juntada de petição
22/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:51

Decorrido prazo de DAYANA BRAZ DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:57

Decorrido prazo de RAFAEL BRAZ DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 19:03

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 21:04

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 10:17

Expedição de Mandado.
31/01/2025 14:33

Expedição de Mandado.
10/01/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 19:00

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de DALILA TEIXEIRA DE SOUZA MARINS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de LUCAS COSTA MENDONCA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

À parte autora, para que se manifeste sobre a devolução da Carta Precatória.
22/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de LUCAS COSTA MENDONCA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de DALILA TEIXEIRA DE SOUZA MARINS em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de LEONARDO LEONCIO FONTES em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:36

Juntada de petição
30/09/2024 13:29

Expedição de Carta precatória.
30/09/2024 13:23

Juntada de petição
26/09/2024 11:47

Expedição de Carta precatória.
26/09/2024 05:30

Publicado Intimação em 02/09/2024.
20/09/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL BRAZ DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de DAYANA BRAZ DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 20:18

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:42

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/07/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 12:55

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 15:31

Juntada de petição
20/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:19

Transitado em Julgado em 20/05/2024
15/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:14

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DE SOUZA SOARES em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/02/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 17:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/02/2024 17:23

Juntada de Projeto de sentença
22/02/2024 17:23

Recebidos os autos
23/01/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
23/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:24

Decretada a revelia
18/01/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
22/10/2023 23:12

Juntada de Petição de diligência
22/10/2023 23:09

Juntada de Petição de diligência
20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DE SOUZA SOARES em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL BRAZ DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de DAYANA BRAZ DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.
29/08/2023 18:51

Expedição de Mandado.
29/08/2023 13:53

Expedição de Mandado.
28/08/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:09

Publicado Despacho em 25/08/2023.
25/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:02

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:32

Conclusos ao Juiz
09/07/2023 00:46

Decorrido prazo de LEONARDO LEONCIO FONTES em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 09:46

Juntada de Petição de diligência
23/04/2023 09:42

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 13:56

Expedição de Mandado.
03/04/2023 13:40

Expedição de Mandado.
31/01/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:53

Conclusos ao Juiz
28/01/2023 00:12

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:07

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 14:12

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 00:34

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:09

Publicado Intimação em 18/11/2022.
18/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 13:27

Conclusos ao Juiz
10/11/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:16

Juntada de Petição de diligência
26/10/2022 15:13

Juntada de Petição de diligência
05/10/2022 14:02

Expedição de Mandado.
04/10/2022 13:38

Expedição de Mandado.
27/09/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 12:41

Conclusos ao Juiz
27/09/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 17:15

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2022 17:13

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2022 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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