03/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
03/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE em 24/01/2025 23:59.
06/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0813493-79.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BEATRIZ DE PAULA VITORIA RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A 1) Considerando a manifestação espotânea do Réu nestes autos, apresentando sua contestação em id 74759012, a fim de que seja afastada eventual arguição de nulidade, dou-o por citado. 2) A relação jurídica posta em Juízo é de consumo, sendo verossímeis as alegações firmadas na inicial.

Outrossim, o consumidor é hipossuficiente, tendo o réu maior facilidade em produzir prova.

Assim, defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. 3) Ante a inversão do ônus da prova, intime-se a ré para, querendo, especificar novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. 4) Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

P.I.

BELFORD ROXO, 22 de novembro de 2024.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
22/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:28

Outras Decisões
16/10/2024 12:35

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
03/01/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BEATRIZ DE PAULA VITORIA - CPF: *42.***.*14-09 (AUTOR).
21/11/2023 11:26

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 11:26

Expedição de Certidão.
15/10/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
06/08/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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