12/09/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 16:25

Baixa Definitiva
12/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MARISA OLIVEIRA DA SILVA FIRMINO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:25

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo: 0802448-08.2022.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARISA OLIVEIRA DA SILVA FIRMINO RÉU: BANCO PAN S.A Inicialmente, ressalto que não há como acolher o pedido de desistência recursal formulado no id. 176721836, uma vez que o mesmo já fora julgado deserto.

Sem prejuízo, observado o não recebimento do recurso inominado, isento a parte recorrente das custas.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MAGÉ, 16 de agosto de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
18/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2025 22:22

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 22:22

Expedição de Certidão.
30/07/2025 22:22

Transitado em Julgado em 30/07/2025
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de MARISA OLIVEIRA DA SILVA FIRMINO em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de MARISA OLIVEIRA DA SILVA FIRMINO em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:19

Publicado Decisão em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:35

Não recebido o recurso de MARISA OLIVEIRA DA SILVA FIRMINO - CPF: *96.***.*61-56 (AUTOR).
28/02/2025 23:48

Conclusos para decisão
28/02/2025 23:48

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de MARISA OLIVEIRA DA SILVA FIRMINO em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MARISA OLIVEIRA DA SILVA FIRMINO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:05

Publicado Decisão em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARISA OLIVEIRA DA SILVA FIRMINO - CPF: *96.***.*61-56 (AUTOR).
07/02/2025 19:12

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:04

Decorrido prazo de MARISA OLIVEIRA DA SILVA FIRMINO em 27/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:15

Publicado Decisão em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo: 0802448-08.2022.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARISA OLIVEIRA DA SILVA FIRMINO RÉU: BANCO PAN S.A Diante da não comprovação da alegada hipossuficiência, indefiro a gratuidade de justiça.

Recolham-se ascustas do recurso em 48 horas, sob pena de deserção.

MAGÉ, 21 de novembro de 2024.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
21/11/2024 17:37

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARISA OLIVEIRA DA SILVA FIRMINO - CPF: *96.***.*61-56 (AUTOR).
20/11/2024 12:08

Conclusos para decisão
20/11/2024 12:08

Juntada de Certidão
30/07/2024 00:37

Decorrido prazo de MARISA OLIVEIRA DA SILVA FIRMINO em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:01

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:16

Decorrido prazo de MARISA OLIVEIRA DA SILVA FIRMINO em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
27/02/2024 00:25

Decorrido prazo de MARISA OLIVEIRA DA SILVA FIRMINO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 18:21

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:21

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
04/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 13:50

Julgado improcedente o pedido
04/02/2024 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/02/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 16:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/02/2024 16:08

Juntada de Projeto de sentença
02/02/2024 16:08

Recebidos os autos
05/01/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
27/09/2023 02:37

Decorrido prazo de MARISA OLIVEIRA DA SILVA FIRMINO em 26/09/2023 23:59.
15/09/2023 01:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/09/2023 23:59.
28/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:52

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 12:48

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 12:47

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 00:34

Decorrido prazo de MARISA OLIVEIRA DA SILVA FIRMINO em 16/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/08/2022 23:59.
05/08/2022 17:31

Juntada de Petição de contestação
22/07/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 18:19

Expedição de Certidão.
22/07/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 16:12

Conclusos ao Juiz
21/07/2022 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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