12/05/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 14:19

Baixa Definitiva
12/05/2025 13:47

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 05:33

Expedição de Ofício.
06/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:32

Outras Decisões
14/04/2025 17:29

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:28

Transitado em Julgado em 14/04/2025
11/04/2025 16:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/04/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de JOAO XIMENES DE PAULA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/02/2025 15:04

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/02/2025 15:04

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2025 15:04

Recebidos os autos
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
29/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 19:22

Conclusos para despacho
28/01/2025 19:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
28/01/2025 19:22

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
04/12/2024 18:14

Audiência Conciliação cancelada para 14/04/2025 17:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
02/12/2024 12:04

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
30/11/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807236-47.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO XIMENES DE PAULA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1.

A PETIÇÃO INICIALatende aos requisitos estabelecidos na lei 9099/95, observando nos autos especialmente o comprovante de endereço da parte demandante e a respectiva procuração. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 28/01/2025, às 15h, que será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 22 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
22/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 20:11

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 11:37

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 17:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
13/11/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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