08/06/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
08/06/2025 14:57

Baixa Definitiva
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de EUSI DA SILVA CAMPOS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:09

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2025 23:59.
17/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:25

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:47

Homologada a Transação
07/04/2025 18:02

Conclusos para julgamento
07/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:00

Transitado em Julgado em 07/04/2025
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 10:14

Conclusos para julgamento
20/02/2025 10:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/02/2025 10:14

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 10:14

Recebidos os autos
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
24/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:31

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/01/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
23/01/2025 16:31

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 00:50

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:02

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 21:51

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 23/01/2025, às 14h, que será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto
27/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/01/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/11/2024 14:10

Audiência Conciliação cancelada para 14/04/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807229-55.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUSI DA SILVA CAMPOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1.

A PETIÇÃO INICIALatende aos requisitos estabelecidos na lei 9099/95, observando nos autos especialmente o comprovante de endereço da parte demandante e a respectiva procuração. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 23/01/2025, às 14h, que será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 22 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
22/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 20:13

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 09:56

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
13/11/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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