25/03/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 14:08

Baixa Definitiva
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de RAFAEL TOLEDO GONCALVES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:38

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 03:47

Conclusos para julgamento
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/01/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 12:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:03

Conclusos para despacho
10/12/2024 19:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:16

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 00:21

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 03:58

Juntada de Petição de ciência
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:28

Conclusos para julgamento
15/11/2024 15:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 15:08

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 15:08

Recebidos os autos
15/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
15/11/2024 15:05

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2024 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/11/2024 15:05

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:48

Juntada de ata da audiência
09/09/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 09:32

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 17:04

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/08/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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