23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de JALMIR JOSE SOARES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de MICHEL DOS SANTOS PIEDADE em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de YOLANDA FERREIRA MONTEIRO em 22/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de JALMIR JOSE SOARES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de MICHEL DOS SANTOS PIEDADE em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de YOLANDA FERREIRA MONTEIRO em 18/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 11:39

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828758-87.2024.8.19.0202 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO GOMES DA SILVA EXECUTADO: JALMIR JOSE SOARES, MICHEL DOS SANTOS PIEDADE, YOLANDA FERREIRA MONTEIRO 1 - Id. 175712567: ao impugnado.

Prazo: 5 dias. 2 - Sem prejuízo, certifique a serventia se o 3º réu ingressou no feito e se foi citado, bem como se os réus apresentaram embargos à execução.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
23/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de MICHEL DOS SANTOS PIEDADE em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:00

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2025 14:57

Juntada de aviso de recebimento
21/01/2025 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:36

Publicado Despacho em 28/11/2024.
02/12/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828758-87.2024.8.19.0202 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO GOMES DA SILVA EXECUTADO: JALMIR JOSE SOARES, MICHEL DOS SANTOS PIEDADE, YOLANDA FERREIRA MONTEIRO 1 – Defiro JG, tendo em vista os documentos acostados pela parte autora, que dão conta de sua incapacidade de arcar com as custas e demais despesas processuais sem prejuízo de seu sustento.

Anote-se onde couber. 2 - Cite-se o executado na forma do art. 829 do CPC/15, para pagamento da dívida no prazo de três dias contado da citação, sob pena de penhora.

Fixo honorários advocatícios na base de 10% sobre o valor atualizado do débito, ciente o executado de que o pagamento integral do débito no prazo acima referido acarretará a redução da verba honorária para o patamar de 5%.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
26/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828758-87.2024.8.19.0202 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO GOMES DA SILVA EXECUTADO: JALMIR JOSE SOARES, MICHEL DOS SANTOS PIEDADE, YOLANDA FERREIRA MONTEIRO Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte autora para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, § 2º do CPC/15.

Em caso de isenção, comprove a parte autora que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, o que pode ser feito mediante consulta à página do referido órgão junto ao endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, devendo constar a mensagem "não há informação para o exercício informado".

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se, por oportuno, que o C.

STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014) RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
22/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 19:23

Conclusos para despacho
21/11/2024 19:23

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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