13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de DANIELA PRESTES NANCI em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de NANETE SALAZAR DA MATA em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0809387-58.2024.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO GRAND VALLEY RESIDENCIAL EXECUTADO: DANIELA PRESTES NANCI Id 157284199: acolho os embargos de declaração para que passe a constar na sentença de id 157152277 que as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, tendo em vista a transação ocorreu antes da sentença, nos termos do artigo 90, §3º do Código de Processo Civil.

Ressalte-se que a isenção legal não alcança as custas já devidas.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
20/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0809387-58.2024.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO GRAND VALLEY RESIDENCIAL EXECUTADO: DANIELA PRESTES NANCI Id 157284199: acolho os embargos de declaração para que passe a constar na sentença de id 157152277 que as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, tendo em vista a transação ocorreu antes da sentença, nos termos do artigo 90, §3º do Código de Processo Civil.

Ressalte-se que a isenção legal não alcança as custas já devidas.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
14/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:24

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de NANETE SALAZAR DA MATA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:30

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0809387-58.2024.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO GRAND VALLEY RESIDENCIAL EXECUTADO: DANIELA PRESTES NANCI No curso do feito entre as partes acima, o qual versa sobre direitos disponíveis, alcançaram as mesmas a composição, na forma exposta no indexador 130336329.

Não havendo óbice extrínseco, impõe-se a homologação.

Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e, consequentemente, JULGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no exposto no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas na forma do artigo 90, § 2º do Código de Processo Civil, que dispõe que “havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente”.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
21/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 15:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/11/2024 16:18

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
11/07/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:47

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2024 00:15

Decorrido prazo de NANETE SALAZAR DA MATA em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 01:47

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:36

Outras Decisões
15/05/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/03/2024 12:34

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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