16/09/2025 19:58

Expedição de Termo.
04/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:07

Transitado em Julgado em 04/09/2025
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de LUDMYLLA GARIOS FERNANDES MENDES SANSANA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
18/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada – PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
11/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 09:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 18:25

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/10/2024 14:36

em cooperação judiciária
25/10/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 21:06

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 10:22

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 11:09

Expedição de Mandado.
16/08/2024 11:08

Expedição de Mandado.
14/08/2024 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:17

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 10:14

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 01:47

Decorrido prazo de DIEGO LOUREIRO POCEIRO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:47

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:47

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:47

Decorrido prazo de FERNANDA SIMOES BRISSANT em 06/11/2023 23:59.
16/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2023 00:53

Decorrido prazo de FERNANDA SIMOES BRISSANT em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:53

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:53

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 13:46

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 13:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/09/2023 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:42

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
13/08/2023 01:12

Decorrido prazo de LUDMYLLA GARIOS FERNANDES MENDES SANSANA em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 01:12

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A em 10/08/2023 23:59.
28/06/2023 00:20

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 11:17

Recebidos os autos
27/06/2023 11:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/05/2023 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/05/2023 16:58

Juntada de Certidão
15/04/2023 00:07

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 14/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:11

Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 00:18

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:18

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:18

Decorrido prazo de FERNANDA SIMOES BRISSANT em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 23:31

Juntada de Petição de contra-razões
09/03/2023 00:53

Decorrido prazo de DIEGO LOUREIRO POCEIRO em 08/03/2023 23:59.
28/02/2023 00:22

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 27/02/2023 23:59.
09/02/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 01:15

Decorrido prazo de LUDMYLLA GARIOS FERNANDES MENDES SANSANA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:25

Publicado Intimação em 07/02/2023.
07/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2023 13:19

Conclusos ao Juiz
06/02/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:16

Expedição de Certidão.
06/02/2023 13:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/02/2023 11:28

Expedição de Certidão.
06/02/2023 11:28

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2023 01:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.
14/01/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/01/2023 18:56

Conclusos ao Juiz
10/01/2023 18:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2023 18:55

Juntada de Projeto de sentença
10/01/2023 18:55

Recebidos os autos
06/12/2022 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA SABBATINO FERNANDES SANTOS
21/11/2022 00:32

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 20/11/2022 23:59.
17/11/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/10/2022 11:04

Conclusos ao Juiz
28/10/2022 11:03

Expedição de Certidão.
27/09/2022 00:29

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 00:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S/A em 26/09/2022 23:59.
23/09/2022 18:22

Juntada de Petição de contestação
02/09/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:17

Apensado ao processo 0814355-05.2022.8.19.0002
26/08/2022 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2022 13:26

Conclusos ao Juiz
23/08/2022 11:36

Juntada de Petição de certidão
21/08/2022 21:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2022 21:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2022 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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