18/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 11:36

Baixa Definitiva
16/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 16:24

Expedição de Termo.
03/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:58

Transitado em Julgado em 03/09/2025
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCIANE SANTOS DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada – PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
08/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 18:26

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/10/2024 14:36

em cooperação judiciária
25/10/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 00:47

Decorrido prazo de ADRIANA RAMOS OLIVEIRA FRANCO DE AZEVEDO em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:47

Decorrido prazo de SILVIA MARGARETH FONSECA FREITAS em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ADRIANA RAMOS OLIVEIRA FRANCO DE AZEVEDO em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:08

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ADRIANA RAMOS OLIVEIRA FRANCO DE AZEVEDO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de SILVIA MARGARETH FONSECA FREITAS em 27/05/2024 23:59.
10/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
10/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ADRIANA RAMOS OLIVEIRA FRANCO DE AZEVEDO em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 02:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de ADRIANA RAMOS OLIVEIRA FRANCO DE AZEVEDO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de SILVIA MARGARETH FONSECA FREITAS em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 17:03

Juntada de Certidão
31/10/2023 00:45

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:45

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:45

Decorrido prazo de JESSICA SILVA DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
04/10/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 00:44

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2023 13:48

Conclusos ao Juiz
24/09/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 07:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 06:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 03:14

Decorrido prazo de JESSICA SILVA DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:14

Decorrido prazo de ADRIANA RAMOS OLIVEIRA FRANCO DE AZEVEDO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:14

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:14

Decorrido prazo de SILVIA MARGARETH FONSECA FREITAS em 28/08/2023 23:59.
10/08/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 18:21

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 18:20

Expedição de Certidão.
21/07/2023 00:17

Decorrido prazo de JESSICA SILVA DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:17

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 20/07/2023 23:59.
03/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:31

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 11:30

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:30

Transitado em Julgado em 30/06/2023
14/06/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:56

Decorrido prazo de JESSICA SILVA DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:56

Decorrido prazo de SILVIA MARGARETH FONSECA FREITAS em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:55

Decorrido prazo de ADRIANA RAMOS OLIVEIRA FRANCO DE AZEVEDO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:55

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 05/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:42

Decorrido prazo de FRANCIANE SANTOS DE SOUZA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:42

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A em 24/05/2023 23:59.
11/05/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/05/2023 08:55

Conclusos ao Juiz
07/05/2023 08:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2023 08:55

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2023 08:55

Recebidos os autos
02/05/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAUE PEREIRA MARTINS SANTOS
21/03/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:42

Conclusos ao Juiz
09/02/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 00:29

Decorrido prazo de JESSICA SILVA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:29

Decorrido prazo de ADRIANA RAMOS OLIVEIRA FRANCO DE AZEVEDO em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2022 16:04

Conclusos ao Juiz
27/10/2022 16:20

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2022 14:51

Conclusos ao Juiz
26/09/2022 20:53

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 00:13

Publicado Intimação em 22/09/2022.
22/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 12:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2022 13:10

Juntada de Petição de certidão
19/09/2022 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2022 20:15

Conclusos ao Juiz
19/09/2022 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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