17/09/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 13:49

Baixa Definitiva
17/09/2025 13:47

Juntada de Certidão
16/09/2025 19:58

Expedição de Termo.
03/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:28

Transitado em Julgado em 03/09/2025
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de BRUNO PUGLIESE PEREIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DA CUNHA PUGLIESE em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada – PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
08/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 09:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 18:24

Conclusos ao Juiz
10/03/2025 13:22

Juntada de carta precatória
29/10/2024 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/10/2024 14:35

em cooperação judiciária
25/10/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 15:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/09/2024 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:09

Expedição de Carta precatória.
15/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 00:27

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO MOREIRA PASSOS HOMEM em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 17:33

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:47

Expedição de Ofício.
16/04/2024 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2024 14:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 00:49

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO MOREIRA PASSOS HOMEM em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 12:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 11:58

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/11/2023 00:10

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:14

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:13

Transitado em Julgado em 23/10/2023
02/10/2023 16:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2023 04:43

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 01:12

Decorrido prazo de BRUNO PUGLIESE PEREIRA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:12

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DA CUNHA PUGLIESE em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:12

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A em 14/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:29

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2023 15:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2023 17:01

Conclusos ao Juiz
14/07/2023 17:01

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2023 17:01

Recebidos os autos
12/06/2023 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAUE PEREIRA MARTINS SANTOS
12/06/2023 17:00

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2023 16:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/06/2023 17:00

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 11:07

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 00:37

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2023 14:35

Juntada de Petição de certidão
22/03/2023 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2023 14:08

Conclusos ao Juiz
22/03/2023 14:08

Audiência Conciliação designada para 12/06/2023 16:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/03/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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