09/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:52

Desentranhado o documento
06/05/2025 14:52

Desentranhado o documento
06/05/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual
28/04/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0890100-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELENA SALVADORA GARCIA RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A, GAFISA S A Nos termos do art. 1.022 do CPC: Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

As hipoteses acima não estão configuradas na decisão alvejada, cuja revisão deve ser buscada pela via recursal propria.

Rejeito os embargos de declaração RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
22/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:12

Outras Decisões
21/11/2024 09:43

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:51

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:09

Outras Decisões
26/09/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:39

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:58

Outras Decisões
15/07/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 13:03

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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