12/09/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0804965-26.2023.8.19.0212 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRO LEITE DINIZ ESPÓLIO: ESPÓLIO DE GILSON VIEGAS MARTINS SANTANA REPRESENTANTE: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SANT ANA Indefiro o pedido de tutela formulada pela ré em contestação, por falta de amparo legal, uma vez que se trata de ação de usucapião extrajudicial, instruído com a documentação necessária, inexistindo nos autos comprovação de vício no ato.

Venha aos autos, no prazo de 10 dias, o termo de inventariante conferido a Sra.

Maria da Gloria de Oliveira Sant Ana.

Sem prejuízo, especifiquem as partes, em igual prazo, as provas que pretendem produzir, justificadamente.

Intimem-se.

NITERÓI, 25 de agosto de 2025.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Substituto
26/08/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 19:00

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:30

Expedição de Mandado.
17/12/2024 11:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES em 01/02/2024 23:59.
04/12/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:19

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/12/2023 15:04

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/12/2023 15:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/12/2023 14:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/11/2023 00:24

Decorrido prazo de BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES em 16/11/2023 23:59.
20/10/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 13:45

Juntada de decisão monocrática segundo grau
11/10/2023 13:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/09/2023 12:00

Juntada de petição
05/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SANDRO LEITE DINIZ - CPF: *21.***.*39-64 (AUTOR).
21/06/2023 12:51

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 12:51

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:23

Juntada de Petição de certidão
16/06/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:19

Conclusos ao Juiz
15/06/2023 12:19

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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