TJRJ - 0941539-10.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
 - 
                                            
16/07/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/05/2025 22:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/05/2025 00:08
Publicado Intimação em 12/05/2025.
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11/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
 - 
                                            
08/05/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/05/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/05/2025 16:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
08/05/2025 15:08
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
08/05/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/05/2025 15:06
Juntada de Petição de extrato de grerj
 - 
                                            
07/03/2025 11:03
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
24/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/02/2025 18:07
Não conhecidos os embargos de declaração
 - 
                                            
24/02/2025 16:29
Conclusos para decisão
 - 
                                            
24/02/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/02/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/02/2025 15:02
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/02/2025 14:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/02/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/02/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/02/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/02/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/02/2025 13:57
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/02/2025 13:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/01/2025 14:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
28/01/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/01/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/01/2025 17:18
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
 - 
                                            
27/01/2025 14:20
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
27/01/2025 14:20
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
27/01/2025 14:20
Juntada de Projeto de sentença
 - 
                                            
27/01/2025 14:20
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/12/2024 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
 - 
                                            
18/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/10/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/10/2024 17:16
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
16/08/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/08/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/08/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/08/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/06/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/05/2024 03:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2024 23:59.
 - 
                                            
15/05/2024 21:39
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
27/03/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/02/2024 00:16
Publicado Intimação em 07/02/2024.
 - 
                                            
07/02/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
 - 
                                            
05/02/2024 22:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/02/2024 22:51
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/02/2024 15:44
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
02/02/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
02/02/2024 15:13
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/10/2023 00:40
Publicado Intimação em 26/10/2023.
 - 
                                            
26/10/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
 - 
                                            
24/10/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/10/2023 16:53
Declarada incompetência
 - 
                                            
24/10/2023 15:06
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
24/10/2023 14:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/10/2023 14:57
Juntada de Petição de extrato de grerj
 - 
                                            
24/10/2023 10:17
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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