17/09/2025 23:38

Inclusão em pauta
10/09/2025 16:45

Conclusão
10/09/2025 16:44

Documento
03/09/2025 23:23

Confirmada
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0941539-10.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0941539-10.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00092407 RECTE: ROBLEDO ROCHA JIMENEZ VIEIRA ADVOGADO: ANDRESSA LUCIA DE LIMA SILVA OAB/RJ-170149 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, por unanimidade, em conhecer o recurso interposto e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Relator.
27/08/2025 13:00

Não-Provimento
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 27/08/2025, às 13:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 001.

RECURSO INOMINADO 0941539-10.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0941539-10.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00092407 RECTE: ROBLEDO ROCHA JIMENEZ VIEIRA ADVOGADO: ANDRESSA LUCIA DE LIMA SILVA OAB/RJ-170149 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 27/08/2025, às 13:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
11/08/2025 07:50

Inclusão em pauta
28/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 22:17

Inclusão em pauta
18/07/2025 13:54

Conclusão
18/07/2025 13:51

Distribuição
18/07/2025 13:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0803097-63.2025.8.19.0205

Rodrigo Macedo Ramos

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Monica Figueredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 3004349-16.2025.8.19.0001

Rtg Group Gestao em Saude LTDA

Fundacao Saude do Estado do Rio de Janei...

Advogado: Betania Lisboa de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0900189-71.2025.8.19.0001

Maria do Carmo Ventura Wollny

Btg Pactual Servicos Financeiros S A Dis...

Advogado: Raul Gomes Barbosa da Fonseca Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/07/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0918517-49.2025.8.19.0001

Marlene Goncalves Borges

Samoc S/A Soc Assistencial Medica e Odon...

Advogado: Henrique Barbosa Guedes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2025 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0941539-10.2023.8.19.0001

Robledo Rocha Jimenez Vieira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Andressa Lucia de Lima Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2024 15:44

Exibir Processo