18/09/2025 13:39

Juntada de petição
21/08/2025 17:23

Juntada de petição
19/08/2025 15:28

Juntada de petição
19/08/2025 14:08

Juntada de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Inexiste na sentença guerreada qualquer vício passível de correção pela via do recurso manejado.

Na verdade, o que pretende o embargante é a reforma do julgado, o que é vedado na estreita sede do recurso manejado.

Ante ao exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e LHES NEGO provimento.

Intimem-se.
07/08/2025 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 11:04

Conclusão
07/08/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:02

Juntada de documento
07/08/2025 11:01

Juntada de petição
22/05/2025 14:12

Remessa
22/05/2025 14:12

Redistribuição
08/02/2025 10:54

Redistribuição
08/02/2025 10:54

Remessa
05/11/2024 12:33

Conclusão
05/11/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 03:38

Juntada de petição
15/10/2024 12:58

Remessa
10/10/2024 16:23

Remessa
30/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/08/2024 13:56

Conclusão
07/08/2024 17:55

Remessa
22/07/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 20:27

Conclusão
22/07/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:30

Juntada de petição
11/03/2024 21:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2024 21:12

Conclusão
20/02/2024 18:21

Juntada de petição
13/12/2023 20:44

Juntada de petição
11/12/2023 10:36

Juntada de petição
21/11/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023 15:09

Conclusão
18/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:30

Conclusão
03/04/2023 09:13

Juntada de petição
20/01/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 11:02

Conclusão
06/10/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 22:38

Juntada de petição
25/06/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 22:44

Juntada de petição
08/03/2022 15:17

Documento
10/01/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 11:53

Expedição de documento
01/09/2021 13:30

Expedição de documento
01/09/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 19:11

Conclusão
10/05/2021 19:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 19:10

Apensamento
15/03/2021 19:02

Conclusão
15/03/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 19:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 18:56

Juntada de documento
05/03/2021 21:28

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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