TJRJ - 0001458-42.2025.8.19.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 11:00
Segurança
-
25/08/2025 00:05
Publicação
-
22/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 009.
MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0001458-42.2025.8.19.9000 Assunto: Overbooking / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XXVI JUI ESP CIV Ação: 0823295-58.2024.8.19.0205 Protocolo: 8818/2025.00062039 IMPTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 IMPDO: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS -
21/08/2025 00:12
Inclusão em pauta
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08/08/2025 23:49
Conclusão
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29/07/2025 22:01
Confirmada
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10/07/2025 14:21
Documento
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17/06/2025 10:34
Documento
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16/06/2025 12:33
Documento
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16/06/2025 12:29
Documento
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12/06/2025 00:05
Publicação
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09/06/2025 17:03
Decisão
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26/05/2025 15:15
Conclusão
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26/05/2025 15:14
Documento
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21/05/2025 13:09
Remessa
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21/05/2025 13:06
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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