13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0830039-91.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA APARECIDA DE PAULA TOMASCO RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A DEFIRO COMO REQUERIDO.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
10/08/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 06:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 09:36

Juntada de Petição de ciência
18/02/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:34

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 23:43

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:46

Juntada de Petição de ciência
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:34

Outras Decisões
10/12/2024 11:04

Conclusos para decisão
25/11/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:20

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:20

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:20

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO em 13/11/2024 23:59.
09/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:06

Outras Decisões
23/09/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:04

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:16

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:51

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 06:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:14

Juntada de Petição de ciência
02/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 22:35

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 07:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
13/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 09:34

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
10/07/2024 12:47

Juntada de Petição de ciência
10/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 07:20

Juntada de Petição de ciência
24/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 17:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 18:31

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 18:31

Expedição de Certidão.
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 14:57

Juntada de Petição de contra-razões
22/03/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:03

Ato ordinatório
06/03/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 09:42

Ato ordinatório
05/03/2024 09:42

Ato ordinatório
04/03/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:07

Outras Decisões
04/03/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 10:23

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/02/2024.
26/02/2024 00:04

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
25/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:52

Outras Decisões
23/02/2024 07:31

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 17:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:39

Outras Decisões
21/02/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 00:16

Decorrido prazo de 03.***.***/0002-31 decolar em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:16

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:32

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:32

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 18:16

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:36

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:27

Expedição de Alvará.
18/12/2023 17:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/12/2023 00:01

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 20:24

Outras Decisões
14/12/2023 12:59

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 03:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:31

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:31

Transitado em Julgado em 05/12/2023
23/11/2023 03:25

Decorrido prazo de 03.***.***/0002-31 decolar em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:25

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 23:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/11/2023 00:17

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 09:16

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 07:39

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2023 12:27

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 12:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/11/2023 12:27

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2023 12:27

Recebidos os autos
29/10/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de 03.***.***/0002-31 decolar em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:05

Outras Decisões
26/09/2023 15:05

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0116363-33.2021.8.19.0001

Mariana Demetrio de Souza

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Advogado: Michele Martins de Freitas Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801568-27.2025.8.19.0005

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Marcus Vinicius dos Santos Brito

Advogado: Juliana Vieira Cruz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2025 19:41

Exibir Processo

Processo nº 0806700-46.2022.8.19.0207

Alessandra Ferreira Campos

Banco Pan S.A

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2022 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0908984-66.2025.8.19.0001

Breno Soares Souza

Banco Alfa de Investimento S A

Advogado: Christian da Silva Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0827072-05.2025.8.19.0209

Fabio Rodrigues Machado

Claro S.A.

Advogado: Carolina Torres de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2025 14:40

Exibir Processo