TJRJ - 0878858-67.2024.8.19.0001

1ª instância - Capital 37 Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DP JUNTO A 37. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 65 )

LUCIENE FERREIRA DE SOUSA

CPF *13.***.*43-90

Advogados

MONICA COSME BARBOSA AMARAL DE OLIVEIRA

OAB: 140546/RJ

CPF *11.***.*15-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 37 VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400572 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 01:05

    Decorrido prazo de LUCIENE FERREIRA DE SOUSA em 22/09/2025 23:59.

  • 18/09/2025 00:35

    Decorrido prazo de MONICA COSME BARBOSA AMARAL DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

  • 16/09/2025 18:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2025 14:00 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 16/09/2025 18:00

    Juntada de Ata da Audiência

  • 15/09/2025 18:20

    Expedição de Informações.

  • 10/09/2025 04:20

    Decorrido prazo de MONICA COSME BARBOSA AMARAL DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.

  • 10/09/2025 04:10

    Decorrido prazo de LUCIENE FERREIRA DE SOUSA em 08/09/2025 23:59.

  • 08/09/2025 14:50

    Expedição de Informações.

  • 07/09/2025 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2025 00:51

    Publicado Intimação em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 01/09/2025 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 13:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2025 00:55

    Publicado Intimação em 01/09/2025.

  • 30/08/2025 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 29/08/2025 03:25

    Decorrido prazo de LUCIENE FERREIRA DE SOUSA em 28/08/2025 23:59.

  • 28/08/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 17:12

    Expedição de Informações.

  • 22/08/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 11:29

    Conclusos ao Juiz

  • 22/08/2025 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2025 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 14:05

    Expedição de Informações.

  • 19/08/2025 18:13

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2025 00:52

    Publicado Edital de Intimação em 18/08/2025.

  • 18/08/2025 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 808 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16/09/2025 ÀS 14:00 HORAS - Processo Eletrônico O MM.

    Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular do Cartório da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou a nacional LUCIENE FERREIRA DE SOUSA, brasileira, nascida em 20/07/1985, filha de Francisco de Sousa Filho e Maria da Penha Ferreira Salgado, portadora da cédula de identificação n° 21604519-5, expedido pelo órgão SSP/DETRAN, como incurso no Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0878858-67.2024.8.19.0001, oriundo do APF 001-00314/2020.

    Como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, intima o referido denunciado(a) a comparecer a este Juízo, que funciona na Av.

    Erasmo Braga, 115 - L 2 - sala 807 - CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: (21)3133-4011 - e-mail: [email protected], no dia 16 / 09 /2025 às 14:00 horas, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia.

    E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital.

    Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

    Eu, Maissa Farah Camargo - Estagiária - Matr.12/49141, o digitei, e eu_____ Marcia Correa Lessa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23745, o subscrevo.

    Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular

  • 14/08/2025 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2025 15:00

    Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico

  • 14/08/2025 14:20

    Expedição de Edital.

  • 12/08/2025 23:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2025 23:01

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2025 23:00

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 14:10

    Recebida a denúncia contra LUCIENE FERREIRA DE SOUSA - CPF: *13.***.*43-90 (RÉU)

  • 09/07/2025 18:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/09/2025 14:00 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 09/07/2025 13:50

    Conclusos ao Juiz

  • 09/07/2025 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 18:18

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 00:10

    Decorrido prazo de LUCIENE FERREIRA DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

  • 20/10/2024 15:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2024 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 16:36

    Processo Desarquivado

  • 02/07/2024 16:06

    Arquivado Provisoramente

  • 02/07/2024 11:00

    Juntada de petição

  • 28/06/2024 11:17

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/06/2024 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 14:41

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCIENE FERREIRA DE SOUSA - CPF: *13.***.*43-90 (RÉU)

  • 21/06/2024 17:35

    Conclusos ao Juiz

  • 21/06/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 16:33

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/11/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 13:47

    Conclusos ao Juiz

  • 13/11/2023 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 08:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2023 08:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 01:46

    Decorrido prazo de HELIO COSTA SOUZA em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 01:46

    Decorrido prazo de LUCIENE FERREIRA DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 01:46

    Decorrido prazo de DP JUNTO À 37.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 65 ) em 06/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 00:16

    Publicado Edital de Citação em 18/10/2023.

  • 19/10/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 17/10/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 11:22

    Ato ordinatório

  • 16/10/2023 15:01

    Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico

  • 16/10/2023 14:59

    Expedição de Edital.

  • 16/10/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 14:22

    Ato ordinatório

  • 05/05/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 18:56

    Conclusos ao Juiz

  • 04/05/2023 01:21

    Decorrido prazo de HELIO COSTA SOUZA em 03/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 22:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2023 12:41

    Conclusos ao Juiz

  • 13/04/2023 23:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2023 17:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 14:37

    Ato ordinatório

  • 07/02/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 14:04

    Ato ordinatório

  • 07/02/2023 14:04

    Ato ordinatório

  • 06/02/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 16:24

    Ato ordinatório

  • 06/02/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 14:53

    Ato ordinatório

  • 06/02/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 20:06

    Recebida a denúncia contra HELIO COSTA SOUZA - CPF: *39.***.*85-34 (AUTOR DO FATO)

  • 26/01/2023 17:28

    Conclusos ao Juiz

  • 26/01/2023 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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