12/02/2025 11:35

Definitivo
12/02/2025 11:34

Documento
12/02/2025 11:33

Expedição de documento
12/02/2025 11:32

Documento
21/11/2024 15:04

Documento
21/11/2024 14:59

Expedição de documento
13/11/2024 00:05

Publicação
12/11/2024 00:00

Edital

EM CONTINUAÇÃO, VOTOU A DESEMBARGADORA MARIA HELENA PINTO MACHADO, 1ª VOGAL, DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, SENDO ACOMPANHADA PELA DESEMBARGADORA MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY, 2ª VOGAL, FICANDO ASSIM O RESULTADO DO JULGAMENTO: POR MAIORIA, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA 1ª VOGAL, VENCIDO O DESEMBARGADOR RELATOR.

LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA DESIGNADA, DESEMBARGADORA MARIA HELENA PINTO MACHADO.
04/11/2024 14:38

Conclusão
04/11/2024 14:21

Documento
31/10/2024 13:13

Documento
30/10/2024 19:15

Conclusão
30/10/2024 13:01

Provimento em Parte
18/10/2024 00:05

Publicação
17/10/2024 13:17

Confirmada
17/10/2024 12:47

Inclusão em pauta
15/10/2024 16:31

Pedido de inclusão
10/10/2024 17:03

Conclusão
09/10/2024 13:01

Pedido de Vista
09/10/2024 12:55

Documento
27/09/2024 00:05

Publicação
26/09/2024 15:06

Confirmada
26/09/2024 14:42

Inclusão em pauta
23/09/2024 09:15

Pedido de inclusão
09/07/2024 17:15

Conclusão
09/07/2024 17:12

Documento
05/06/2024 12:12

Documento
24/05/2024 15:56

Confirmada
24/05/2024 14:57

Expedição de documento
24/05/2024 14:56

Expedição de documento
24/05/2024 08:10

Concessão de efeito suspensivo
23/05/2024 00:06

Publicação
22/05/2024 14:06

Conclusão
22/05/2024 14:05

Documento
22/05/2024 12:51

Mero expediente
21/05/2024 11:13

Conclusão
21/05/2024 11:00

Distribuição
21/05/2024 07:15

Remessa
21/05/2024 07:14

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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