18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
16/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:28

Expedição de Informações.
20/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:21

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0808467-96.2025.8.19.0213 - Distribuído em23/07/2025 18:04:57 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Liminar, Análise de Crédito] AUTOR: ROSANGELA VALENTE MOTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA VALENTE MOTA RÉU: STONE PAGAMENTOS S.A. 1 - Id. 213753652 - Processo regularizado. 2 - Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada.

O artigo 300 do NCPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo, ainda, se tratar de decisão com efeito reversível ((sec) 3º).

No caso em comento, faz-se necessária a espera do julgamento de mérito, especialmente no que concerne à imprescindibilidade da verificação da verossimilhança das alegações autorais para possibilitar a formação de qualquer juízo a respeito dos fatos.

Tendo em vista que da narrativa autoral não é possível, concluir pela existência dos requisitos acima mencionados, INDEFIRO a liminar.

Intimem-se. 3 - Id. 214105198 - Ao Autor para apresentação de réplica no prazo de 10 (dez) dias.

MESQUITA, 13 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/08/2025 20:32

Expedição de Certidão.
13/08/2025 20:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 17:16

Expedição de Informações.
04/08/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:12

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 18:04

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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