11/09/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0807908-07.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IZAIAS DOS SANTOS MESSIAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Partes capazes e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado.

Defiro a prova pericial, requerida pela parte autora.

Observe-se que a parte ré declarou não ter mais provas a produzir em index 142429914.

Presente o requisito legal de hipossuficiência do art. 6º, VIII do Cód. de Defesa do Consumidor, defiro a inversão do ônus da prova.

Tendo em vista a inversão do ônus da prova, venha pela parte ré prova documental que ainda pretenda produzir no prazo de 5 dias.

Isto posto, nomeio perito do juízo a Dr.

Ricardo Hallais Walsh Arbitro honorários em R$ 6.072,00.

Observe-se a gratuidade de justiça deferida a parte autora.

Sem prejuízo, venham as quesitações, em quinze dias.

Cumprido, ao Dr.

Perito.

Laudo em trinta dias.

Com o laudo, às partes.

Finalmente, voltem conclusos.

DUQUE DE CAXIAS, 13 de agosto de 2025.

PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular
14/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SILVA ALMEIDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo de FELIPE DE SOUZA MATOS em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:18

Conclusos ao Juiz
25/04/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 19:28

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 00:30

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:29

Decorrido prazo de FELIPE DE SOUZA MATOS em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:13

Decorrido prazo de FELIPE DE SOUZA MATOS em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 14:23

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:13

Expedição de Mandado.
15/03/2023 08:10

Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2023 12:47

Conclusos ao Juiz
09/03/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:12

Conclusos ao Juiz
24/02/2023 12:11

Expedição de Certidão.
23/02/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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