26/08/2025 17:25

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:24

Juntada de Petição de termo
08/08/2025 14:15

Juntada de Petição de termo
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0812665-91.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR DE CASTRO PENA OLIVEIRA, PRISCILA BAIENCE DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
05/08/2025 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:34

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 10:34

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/07/2025 10:34

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 10:34

Recebidos os autos
27/05/2025 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
27/05/2025 10:27

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2025 10:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
27/05/2025 10:27

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 10:35

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:03

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:59

Outras Decisões
04/04/2025 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 12:33

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:33

Audiência Conciliação designada para 27/05/2025 10:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/04/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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