25/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
23/09/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 15/09/2025 23:59.
04/09/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0822874-61.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE NITEROI, INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON 1-Ao MP. 2-Após,independente de nova conclusão, considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos aos Juízes Leigos designados pela COJES para este JEFAZ. 3- Voltem para homologação judicial.

NITERÓI, 20 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
21/08/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 08:31

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.
12/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:34

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 21:17

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 00:52

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:28

Expedição de Mandado.
22/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2025 13:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:41

Declarada incompetência
14/07/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:25

Distribuído por sorteio
11/07/2025 14:25

Juntada de Petição de comprovante de residência
11/07/2025 14:25

Juntada de Petição de documento de identificação
11/07/2025 14:24

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2025 14:24

Juntada de Petição de procuração
11/07/2025 14:24

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2025 14:24

Juntada de Petição de comprovante de residência
11/07/2025 14:23

Juntada de Petição de documento de identificação
11/07/2025 14:23

Juntada de Petição de outros anexos
11/07/2025 14:23

Juntada de Petição de procuração
11/07/2025 14:22

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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