23/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:36

Anulada a(o) sentença/acórdão
17/09/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 11:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2025 11:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/09/2025 11:09

Juntada de Ata da Audiência
15/09/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 19:49

Juntada de Petição de contestação
12/09/2025 19:44

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 00:28

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0818352-52.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA VALERIA RODRIGUES SOARES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A REDESIGNO a ACIJ PRESENCIAL para o dia 16/09/2025 às 11:00h.

Intimem-se. 2-CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE, no(s) endereço(s) eletrônico(s) cadastrado(s) no convênio SISTCADPJ, ou, caso não seja possível, proceda-se através de AR e/ou TELEFONE indicados na petição inicial, para que o réu compareça à audiência de conciliação que se realizará na forma PRESENCIAL, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo que colherá as provas em audiência una.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 parágrafo 1º e 2º da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJee não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11.419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010. 3- Cumpridas as determinações supra, aguarde-se a Audiência designada.> RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
07/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 16/09/2025 11:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/08/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 10:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2025 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/08/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822658-94.2025.8.19.0004

Marcia da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0822291-19.2025.8.19.0021

Gilson Franklin

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Ewerton Faustino Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0808060-63.2024.8.19.0007

Adriana de Freitas Toledo Teixeira

Ns Digital LTDA

Advogado: Elder Correa Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2024 01:21

Exibir Processo

Processo nº 0820392-56.2024.8.19.0203

Jane Clea Moreira Santos

Util Uniao Transporte Interestadual de L...

Advogado: Paloma Reis Coutinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2024 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0809911-19.2024.8.19.0014

Barbara Cristina Santos de Oliveira

Jocimar Codeco de Souza Junior 116868977...

Advogado: Benilton Sales de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2024 17:37

Exibir Processo