15/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:53

Decorrido prazo de JOSE MAURO SIQUEIRA MENDES em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:53

Decorrido prazo de ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:35

Audiência Conciliação designada para 14/10/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:51

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 08:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 18:02

Audiência Conciliação cancelada para 10/09/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/09/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:42

Juntada de Petição de adiamento de audiência
08/09/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:29

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de JOSE MAURO SIQUEIRA MENDES em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:29

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0806721-02.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MAURO SIQUEIRA MENDES RÉU: ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA., ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 14:12

Audiência Conciliação designada para 10/09/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/08/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0917511-07.2025.8.19.0001

Condominio Ponto Norte Empresarial

Chl Xlix Incorporacoes LTDA

Advogado: Andre Gomes de Noronha Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2025 22:43

Exibir Processo

Processo nº 0816565-61.2024.8.19.0001

Sebastiao do Nascimento Laudeanger

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Marcos Barros Espinola

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0812562-33.2024.8.19.0205

Condominio Arte Rosario

Jhonnata da Silva Barbosa

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/04/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0801998-72.2022.8.19.0202

Wagner Luis Ferreira de Souza

Sonia Soares Goncalves

Advogado: Douglas dos Santos Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/03/2022 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0827819-52.2025.8.19.0209

Em Segredo de Justica

Itau Unibanco S.A

Advogado: Rakel de Oliveira Duque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2025 12:25

Exibir Processo