14/08/2025 15:33

Confirmada
14/08/2025 00:05

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0127715-13.2006.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0127715-13.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00661337 APELANTE: ESPOLIO DE PASQUALE MAURO REP/P/S/INV THEREZINHA FICO MAURO ADVOGADO: CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA OAB/RJ-152461 ADVOGADO: ROBERTA MAURO MEDINA MAIA OAB/RJ-109065 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES DESPACHO: Considerando que as partes se compuseram quanto aos honorários recursais pendentes de apreciação, remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências pertinentes.
11/08/2025 18:28

Mero expediente
18/06/2025 11:20

Conclusão
29/05/2025 12:33

Confirmada
28/05/2025 19:03

Mero expediente
09/04/2025 12:06

Conclusão
13/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 16:22

Mero expediente
08/01/2025 11:10

Conclusão
19/12/2024 17:39

Confirmada
19/12/2024 17:18

Mero expediente
09/10/2024 13:26

Conclusão
07/10/2024 14:03

Confirmada
07/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 13:26

Mero expediente
02/08/2024 11:39

Conclusão
07/05/2024 12:00

Retirada de pauta
03/05/2024 12:55

Confirmada
03/05/2024 00:05

Publicação
30/04/2024 17:15

Mero expediente
24/04/2024 12:29

Conclusão
18/04/2024 12:27

Confirmada
18/04/2024 00:05

Publicação
16/04/2024 16:38

Inclusão em pauta
05/04/2024 17:33

Pedido de inclusão
23/02/2024 11:29

Conclusão
22/02/2024 15:57

Documento
26/01/2024 11:24

Confirmada
26/01/2024 00:05

Publicação
24/01/2024 18:33

Mero expediente
22/11/2023 11:26

Conclusão
17/11/2023 18:31

Remessa
14/07/2020 18:21

Remessa
02/06/2020 23:58

Remessa
23/10/2019 14:44

Remessa
10/09/2019 12:46

Confirmada
10/09/2019 00:00

Publicação
05/09/2019 19:12

Documento
28/08/2019 12:49

Conclusão
27/08/2019 13:00

Não-Provimento
27/08/2019 12:59

Inclusão em pauta
23/08/2019 19:35

Pauta
14/05/2019 17:25

Conclusão
14/05/2019 11:58

Documento
06/05/2019 11:50

Confirmada
06/05/2019 00:00

Publicação
02/05/2019 17:17

Documento
16/04/2019 17:50

Conclusão
16/04/2019 13:00

Não-Provimento
08/04/2019 00:00

Publicação
05/04/2019 14:11

Inclusão em pauta
22/03/2019 16:23

Pedido de inclusão
26/11/2018 13:21

Conclusão
26/11/2018 00:01

Publicação
22/11/2018 15:13

Confirmada
22/11/2018 11:15

Remessa
22/11/2018 11:00

Distribuição
22/11/2018 10:53

Remessa
22/11/2018 10:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Exclusão da Peça • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802325-03.2021.8.19.0024

Rene Puga da Costa Gomes

Hortifrutti Ferreira de Oliveira LTDA

Advogado: Simone de Souza Alves Jordao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2021 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0816751-29.2025.8.19.0202

Alice Marques de Souza Cunha

Banco Master S.A.

Advogado: Alice Bazilio Casanova

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2025 01:27

Exibir Processo

Processo nº 0810480-58.2025.8.19.0087

Ana Paula Monteiro Machado

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Nubia Fernanda Class Loiola

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/07/2025 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0816874-55.2024.8.19.0204

Andre Felipe dos Santos Oliveira

Banco Master S.A.

Advogado: Karla Lucia dos Santos Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2024 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0807486-91.2024.8.19.0087

Raquel Medina de Oliveira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Rafaela Lopes de Paula Rodrigues Penco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2024 16:52

Exibir Processo