09/09/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:15

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/09/2025 23:59.
28/08/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0806485-50.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AYENE RABELO NOTINI RÉU: ENEL BRASIL S.A 1.Defiro a Gratuidade de Justiça a parte autora.

Anote-se. 2.

Não há pedido de tutela de urgância. 3.

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, CITE-SE o réu, eletronicamente, ou por meio de Oficial de Justiça, se requerido na forma do provimento nº18/2017, com as advertências legais, com o prazo de 15 dias para ofertar sua contestação, sob pena de revelia.

Niterói, 7 de agosto de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito
07/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AYENE RABELO NOTINI - CPF: *39.***.*93-09 (AUTOR).
05/08/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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